DIREITOS TRABALHISTAS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL - 3ª EDIÇÃO 2026

No Brasil, o futebol é considerado uma paixão nacional. Todo brasileiro tem um conhecimento, ainda que mínimo, a respeito de jogadores, clubes, treinadores, árbitros etc. No âmbito jurídico, contudo, poucos são os profissionais que dominam as questões que envolvem esses elementos tão presentes no País.

Esta obra reúne os principais aspectos dos direitos e deveres do jogador de futebol. Em cada capítulo, o autor Sergio Pinto Martins, renomado Docente e Ministro do TST, detalha a relação trabalhista entre o atleta profissional de futebol e o clube esportivo, o que envolve características gerais de qualquer trabalhador, como férias, aviso-prévio, trabalho noturno e FGTS, bem como características específicas do atleta profissional de futebol, como bichos, luvas, jogos, treinos, concentração, direito de imagem etc. Embora o foco seja o atleta, o autor aborda também as relações contratuais de outros profissionais como treinador e árbitro.

A 3ª edição foi atualizada com a Lei n. 14.193/2021, que criou a Sociedade Anônima do Futebol, e a Lei n. 14.597/2023, que instituiu a Lei Geral do Esporte.

Em decorrência dessas leis, novos capítulos foram adicionados à obra, como “Seguro contra acidentes”, “Acidente do trabalho”, “Arbitragem”, “Concentração de execuções” e “Sociedade Anônima do Futebol (SAF)”.