DISCIPLINA E NORMA - 2026

Por derradeiro, acredito que esta publicação contribui para o debate contemporâneo ao tensionar categorias consolidadas do direito processual penal e ao propor uma leitura crítica de seus fundamentos.

Em um contexto de permanente disputa sobre os senti dos da segurança, da liberdade e da justiça, trabalhos como este desempenham um papel relevante ao fomentar reflexão qualificada e ao instigar o exame das bases institucionais que sustentam o sistema penal.

Trata-se, portanto, de uma obra que dialoga com questões centrais da teoria do direito e das ciências sociais, oferecendo ao leitor não apenas uma análise técnica, mas sobretudo uma problematização consistente sobre os rumos do processo penal brasileiro e suas continuidades históricas.

É, sem dúvida, uma contribuição relevante e necessária ao debate jurídico-processual penal contemporâneo.