DISCRICIONARIEDADE ACUSATÓRIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL - 2026

A obra ora apresentada ao público, resultante de pesquisa realizada pelo autor durante seu doutoramento em Ciência Jurídica, aborda a discricionariedade acusatória (prosecutorial discretion) e sua relação com a discriminação racial nos Estados Unidos e no Brasil.

O nexo entre as duas figuras é sustentado por alguns juristas norte-americanos, segundo os quais a prosecutorial discretion seria responsável por violações aos civil rights de afro-americanos nos Estados Unidos, implicando discriminação racial, assertiva a reclamar melhor exame, que foi estendido ao Brasil.

No Capítulo 1, examinou-se a discricionariedade dos órgãos de acusação nos dois países, cada qual integrante de uma família de direito (os Estados Unidos filiados à Common Law e o Brasil à Civil Law), circunstância que tem implicações sobre a obrigatoriedade da persecução penal.

No Capítulo 2, apresentaram-se concepções de raça, racismo, racismo estrutural, racismo institucional, preconceito racial e discriminação racial, e fez-se sucinta abordagem histórico-jurídica da questão racial nas Américas, limitada ao necessário para a adequada contextualização do tema.

No Capítulo 3, estudou-se a relação, nos dois países, entre a discriminação racial e a prosecutorial discretion, que não pode ser confundida com a discriminatory prosecution, baseada em padrão arbitrário (raça, gênero, origem, religião etc.).

Trata-se de tema atual e relevante, que por isso merece a atenção do leitor.