DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 2023

Esta obra é resultado de estudo sobre a discriminação racial da população negra no ambiente de trabalho visando demonstrar que a desigualdade histórica advinda da escravidão apresenta consequências nas atuais relações laborais, e que a legislação trabalhista específica existente não é suficiente para prevenir, coibir e punir a discriminação racial da população negra no ambiente de trabalho. Inicialmente são analisados conceitos, princípios e documentos internacionais relativos à igualdade e à não discriminação. Posteriormente, ao ingressar na discriminação racial propriamente dita, são focalizados os aspectos históricos da escravidão no Brasil. A seguir, apresenta-se ao leitor conceitos e distinções de raça, etnia, discriminação, preconceito racial, racismo e discriminação racial. A obra prossegue com a abordagem da discriminação racial nas Constituições Federais brasileiras e nas legislações infraconstitucionais. Na sequência, são abordadas as ações afirmativas públicas e privadas no intuito de demonstrar o aumento da inclusão da população negra no ambiente de trabalho de forma legítima. E, por fim, adentra-se no meio ambiente de trabalho, examinando a discriminação racial da população negra nesse contexto para avaliar o dano moral individual dela decorrente.