DISCURSO DE ODIO E UM LIMITE LEGITIMO AO EXERCICIO DA LIBERDADE DE EXPRESSAO, O?

Ronaldo Porto Macêdo (2016) situa o debate travado entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, sobre a regulação do discurso de ódio, como um verdadeiro duelo entre pressupostos e valores distintos, assim como a metodologia eleita por cada um dos autores. De um lado, tratando-se dos valores a serem resguardados em uma democracia, o sentimento de confiança individual (assurance), cultivado entre os cidadãos e, também, para com o Estado e a dignidade, compreendida como categoria (rank), em Waldron, versus a autonomia da expressão e a liberdade como um requisito da dignidade, para Dworkin. Em caráter metodológico, Waldron aposta em um conceito de dignidade sociológico, enquanto Dworkin considera que a própria dignidade seja um conceito interpretativo normativo (2016, p. 25). Almeja-se que esta obra possa contribuir com a academia brasileira, notadamente, pela escolha bibliográfica que o fundamenta. Jeremy Waldron, um autor pouco estudado no Brasil e com apenas uma obra traduzida para o português, além de utilizar uma parte pouco explorada da teoria de Ronald Dworkin, a sua teoria política, afastando-se da tradicional abordagem do interpretativismo e da teoria do direito. Deve-se ter em mente: falar de liberdade de expressão nunca será uma tarefa fácil. Anna Laura Maneschy Fadel