DISGORGEMENT CONTRATUAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O AVANÇO DO DEBATE SOBRE O ENRIQUECIMENTO POR INTERVENÇÃ

A presente obra teve por objetivo a análise da aplicação da figura do enriquecimento por intervenção (disgorgement) a questões afetas a relações jurídicas de natureza contratual. Trata-se de tema novo, rasamente abordado pela doutrina brasileira. Diante de tal cenário, na construção de sua tese, identifica-se o uso rigoroso da metodologia de direito comparado, com profunda investigação do direito inglês'' (Excerto da Apresentação da Obra escrita pelo Prof. Fabio Queiroz Pereira).