DISSOLUÇÃO PARCIAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO - 2026

As sociedades também atravessam ciclos. Nas companhias fechadas, especialmente naquelas marcadas por vínculos pessoais ou familiares entre acionistas, o término da relação societária pode impor desafios relevantes à preservação da empresa, à tutela do acionista e à estabilidade da organização societária. Nesta obra, o autor examina a dissolução parcial nas sociedades anônimas de capital fechado, partindo dos fundamentos dogmáticos da sociedade e da evolução do instituto no direito brasileiro. A análise percorre as hipóteses de cabimento, o direito de retirada, a exclusão do acionista por falta grave, a quebra da affectio societatis e o não preenchimento do fim social. Com abordagem técnica e voltada aos problemas concretos da prática societária, o livro também enfrenta os aspectos procedimentais da ação de dissolução parcial, à luz do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se de estudo relevante para advogados, magistrados, árbitros, professores, estudantes e profissionais que atuam na prevenção e solução de conflitos societários em companhias fechadas.