DIVORCIO - TEORIA E PRATICA

Emenda Constitucional nº 66/2010 alterou a estrutura e a sistemática do divórcio no Brasil. Foi extirpada a separação judicial; não se discute mais quem é culpado ou inocente pelo fim do casamento e não há mais prazos impeditivos para a concessão do divórcio. A partir desta sistemática, o autor desdobra, inclusive com uma abordagem psicanalítica, as consequências pessoais e patrimoniais do fim do casamento, incluindo-se aí questões do Direito de Família, tais como a síndrome da alienação parental, abandono afetivo, guarda compartilhada, além de outros aspectos, inclusive os processuais.