DIVORCIO - TEORIA E PRATICA

Esta obra procura analisar os seguintes assuntos - as mudanças na estrutura jurídica da família; dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; o sistema do divórcio no Brasil e a Emenda Constitucional n. 66/2010; divórcio judicial e administrativo; efeitos pessoais do divórcio - mudança de nome, tipos de guarda e convivência familiar, alienação parental, abandono afetivo; efeitos patrimoniais do divórcio - pensão alimentícia e pensão compensatória, partilha de bens, fraude na partilha; o divórcio no Direito Comparado e no Direito Internacional Privado; aspectos processuais - separação de corpos e outras medidas emergenciais, execução, provas, prestação de contas; divórcio, violência doméstica e a Lei Maria da Penha; mediação e autonomia no divórcio; referências normativas de Direito de Família organizadas por ordem cronológica.