DIVÓRCIOS E DISSOLUÇÕES CONJUGAIS SOB A PERSPECTIVA DAS MULHERES - 2024

O presente livro pretende abordar as relações interpessoais conjugais e convivenciais, partindo especialmente do lugar das mulheres nestas relações, abordando o histórico brasileiro ancorado na cultura do casamento, o reconhecimento jurídico da união estável e a dinâmica das relações familiares.
Para tanto, inicialmente traça e remonta o histórico da formalização do casamento e de seu passado recente como instrumento caracterizador da família e de sua respectiva legitimação.
O autor trata dos desdobramentos relacionados à união estável e a sua respectiva contratualização, a demonstrar um meio à disposição das pessoas para o exercício da autonomia privada dentro dos ditames legais.
Por fim, analisa o divórcio e seu papel como instrumento jurídico-social e a mulher neste contexto, retratando-o como elemento de disputa histórico entre os atores sociais e a sua respectiva evolução normativa, a qual pode estar no limiar de novos avanços legais.