DO CONTRATO SOCIAL OU PRINCÍPIOS DO DIREITO POLÍTICO

"O Homem nasceu livre e vive acorrentado por toda a parte." Desta forma memorável começa Do Contrato Social, a obra-prima de Rousseau, texto fundacional da teoria política moderna e que desde a sua publicação, em 1762, não deixou de produzir reações e comentários. Opondo-se às noções congéneres de Hobbes e de Locke, Rousseau defende que um contrato social, isto é, um pacto de associação entre indivíduos, deve estar na génese de qualquer sociedade, e que esta tem por fim criar as condições para a manifestação da liberdade congénita dos indivíduos, não subjugá-los a uma qualquer relação de poder vertical. Nesta obra, Rousseau examina as relações complexas entre os indivíduos e o Estado, e defende que o povo deve formar uma sociedade baseada num acordo mútuo no que respeita aos direitos e responsabilidades dos cidadãos. Só assim seria possível criar uma sociedade em que todos os indivíduos fossem livres e iguais.