DO DIREITO DO CIDADAO DE POSSUIR E PORTAR ARMAS

O que diz a legislação brasileira sobre o direito de possuir e portar armas?
Qual a importância de tal direito e como o seu cerceamento afeta a liberdade do cidadão?
Restringir o acesso às armas aumenta ou reduz a segurança?
Quais as lições deixadas pelo modelo americano?
Que outros aspectos sociais são preponderantes na geração da violência?
O autor aborda estas e outras questões com a clareza e objetividade proporcionadas pela sua formação como advogado, engenheiro e, fundamentalmente, pesquisador.
Esta obra aborda o direito de possuir e portar armas e avalia a adequação da legislação atual a partir de três enfoques: a justiça do dispositivo legal, a partir de uma revisão de aspectos filosóficos, a validade, com base numa apreciação da sua constitucionalidade e sua adequação diante da dogmática penal compatível com o Estado Democrático de Direito, e a eficácia da norma jurídica, a partir de uma análise de seus resultados.
Apesar do rigor metodológico empregado, a obra é destinada não só a estudiosos do Direito, mas também ao público em geral, que tenha interesse em saber mais sobre o direito do cidadão de possuir e portar armas.