DO PROCESSO LEGISLATIVO

A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes pensadores políticos de todos os tempos. Além do processo legislativo clássico, o estudo enfoca ainda o processo legislativo contemporâneo em diversos países e sob a ótica da Constituição brasileira de 1988. Para finalizar, o livro discorre sobre a lei como arbitragem e impulsão, o controle das leis e o processo de modificação da Constituição. Esses elementos possibilitam uma visão crítica e abrangente desse instituto, trazendo ao leitor noções históricas e atuais acerca do tema.