DOENÇAS RARAS E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL - 1ª ED - 2024
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Sinopse
A situação jurídica das pessoas com doenças raras diz sobre todos nós. Não se cuida aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor apressado poderia pensar que a presente obra não trata do direito médico e da saúde atinente a todos. Gabriel Massote Pereira – Mestre em Direito Médico - nos oferece um estudo aprofundado sobre os temas da saúde, que atingem a todos os que se socorrem da Justiça. Atualmente, hospitais e tribunais se tornaram locais de súplica por mais saúde. Todos queremos viver mais e melhor. Para tanto, cresce a cada dia a necessidade de bem compreender como obter em juízo as mais modernas terapias.
O livro que temos em mãos reúne a experiência prática de um grande tribuno dos foros médico-judiciais nacionais, com o aprofundamento científico que a academia universitária lhe proporcionou. Gabriel advoga e defende arduamente os temas da saúde nos tribunais há várias décadas, e nunca se furtou de compartilhar seu vasto conhecimento em cursos, palestras e seminários. Sua visão crítica da jurisprudência vai certamente ajudar muitos dos que precisam ampliar os horizontes de compreensão do direito médico. Advogados, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos e gestores em saúde em geral vão encontrar neste texto vários pontos de atenção para as decisões que precisam tomar. São inúmeros acórdãos, leis, normativas administrativas e atos das agências reguladoras da saúde que foram aqui filtrados, tendo como foco central o tema das doenças raras e dos medicamentos órfãos.
Os que possuem uma doença rara já enfrentam sozinhos o calvário médico de sua situação. Nem sempre contam com o melhor entendimento das operadoras de saúde e dos agentes governamentais sobre sua condição pessoal. O que Gabriel não deseja é que as barras dos tribunais acabem sendo para eles um peso adicional. Tive a honra de acompanhar as várias etapas desta pesquisa, que é viva e seguirá se aprofundando. Sinto-me assim inteiramente à vontade para recomendar a leitura deste notável estudo, que agora vem a público para enfrentar o diálogo com todos os especialistas do setor.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786561200851 |
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Pré venda | Não |
Biografia do autor | Advogado Mestre em Direito Médico pela UNISA. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Professor nas Pós-Graduações em Direito Médico do IGD, Damásio, PUC-PR e Ebradi. Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB Uberlândia. Diretor do Instituto Miguel Kfouri Neto – Direito Médico e da Saúde. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Doação de Órgãos, Tecidos e Transplante da Unifesp. Autor de obras jurídicas na área do Direito Médico e Saúde. |
Peso | 160g |
Autor para link | MASSOTE GABRIEL |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 0.7 |
Idioma | Português |
Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/c8faf00d2a3344d49db78a0123f163d3?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5 |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 112 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1097617 |
Código de barras | 9786561200851 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | MASSOTE, GABRIEL |
Editora | FOCO EDITORA |
Sob encomenda | Não |