DOGMÁTICA PENAL - 2026

Edição atualizada: revisão completa, novas análises da jurisprudência penal do STF e ampliação do conteúdo da teoria funcional teleológica.

ABORDA:

• Modelos de dogmática penal
• Dogmática penal e teoria causal clássica
• Dogmática penal e teoria causal neoclássica
• Interpretação das categorias penais
• Dogmática penal e teoria finalista
• Dogmática penal e teoria social
• Teorias funcionalistas com novas linhas de interpretação da dogmática penal
• Propostas da teoria significativa da ação
• Quadro sinótico das teorias do crime
• Ausência de fundamentação dogmática na jurisprudência penal no STF
• Insignificância
• Proporcionalidade
• Ofensividade
• Dignidade da pessoa humana
• Individualização da pena
• Injusto penal
• Execução penal
• Dogmática penal como fundamento e limite à construção da jurisprudência penal do STF
• Função argumentativa
• Função de segurança jurídica na tutela de bens jurídicos penais individuais e coletivos
• Função estruturante do sistema penal
• Função limitadora do poder de punir do Estado
• Função de ferramenta de interpretação das categorias penais
• NOVIDADES: A teoria unificadora dialética como teoria da pena proposta pelo funcionalismo teleológico, Negativa de aplicação do princípio da retroatividade da lei penal benéfica sem amparo constitucional e legal.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DOGMÁTICA PENAL”?

Uma apresentação didática das contribuições das teorias do crime (causalismo clássico, neokantismo, finalismo, teoria social da ação, funcionalismo teleológico, funcionalismo sistêmico e teoria significativa da ação), com abordagem crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O Autor

“O leitor tem em mãos, pois, um trabalho que reúne as melhores qualidades de um excelente docente. E que bem demonstram sua capacidade de igualmente se apresentar com excelência no campo da investigação acadêmica.”

Antonio Suxberger