DOS DELITOS E DAS PENAS

Em Dos Delitos e Das Penas, Cesare Beccaria revolucionou o pensamento jurídico e penal do século XVIII com uma obra que permanece vital até os dias de hoje. Publicado em 1764, o livro é um manifesto contra a brutalidade das punições e a arbitrariedade das leis da época, defendendo uma justiça mais racional, humana e proporcional.

Beccaria propõe uma série de reformas no sistema penal, condenando a tortura, a pena de morte e os castigos cruéis, ao mesmo tempo em que defende penas que sejam justas, rápidas e úteis para a sociedade. Com uma abordagem iluminista, ele enfatiza que as leis devem garantir a prevenção do crime, e não a vingança, fundando as bases do que viria a ser o direito penal moderno.

Obra de referência para juristas, criminologistas e defensores dos direitos humanos, Dos Delitos e Das Penas é uma leitura indispensável para quem deseja compreender a evolução do pensamento penal e a busca por um sistema de justiça mais equitativo, racional e humanitário.