DOS DIREITOS HUMANOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL - PASSEIO HISTORICO-POLITICO

Este livro percorre o longo caminho histórico-evolutivo dos direitos fundamentais, desde suas origens nas civilizações teocráticas, egípcias e gregas, depois na forma de direitos humanos, perpassando sua universalização, até chegar ao reconhecimento desses direitos pela Constituição Federal de 1988, com largas transcrições literárias e normativas das passagens consideradas mais importantes. Trata-se de um tratado de direito político, resultado de um exaustivo trabalho de investigação de caráter coletivo, dedicado a descrever a historiografia dos direitos fundamentais no Brasil, trazendo, de início, o recorte histórico-evolutivo do processo de desenvolvimento teórico-normativo do direito internacional dos direitos humanos, seguido da diferenciação conceitual entre direitos humanos e direitos fundamentais e as consequências da constitucionalização dos direitos humanos no Estado Constitucional e Democrático de Direito, nas perspectivas constitucionais da contemporaneidade. A presente obra é uma edição de grande valia e significância literária porque realiza uma gênese da ideia e da prática dos direitos humanos no Brasil, desde as origens nas civilizações antigas até seu reconhecimento normativo e aplicabilidade contemporânea.