DOSIMETRIA DA PENA - TEORIA E PRATICA

A APLICAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA É ALGO QUE ALÉM DE MUITO IMPORTANTE É EXTREMAMENTE DETALHISTA. JÁ NA ACADEMIA O ESTUDANTE PRECISA CONHECER AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E AS TEORIAS DA PENA PARA CRIAR UMA BASE CIENTÍFICA PARA A FUTURA OPERAÇÃO DO DIREITO, SEJA NA POSIÇÃO DE CRÍTICO OU APLICADOR DA NORMA.

PARA TANTO, BASEANDO-SE NO SISTEMA TRIFÁSICO CHEGA O MOMENTO EM QUE O MAGISTRADO PRECISA IMPOR DETERMINADA SANÇÃO AO ENTÃO CONDENADO E PARA ISSO PRECISA RESPEITAR DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO AQUELAS TRAZIDAS NA PARTE ESPECIAL, DEPENDENDO DO CASO.

TAL ATIVIDADE EXIGE DESTE OPERADOR UM CONHECIMENTO VASTO SOBRE A MATÉRIA, NÃO SÓ AQUELA RELACIONADA À MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME, COMO TAMBÉM ÀS FORMAS E AS TEORIAS EXISTENTES PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL.