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AcabamentoSinopse
No terceiro volume, aborda-se a formação e os elementos dos precedentes. É um volume que trata de como os precedentes se formam, como são aplicados pelos tribunais superiores brasileiros e quais são seus elementos internos, como a ratio decidendi e o obiter dictum.
O volume abrange artigos como:
Precedentes: a necessária reconstrução racional e imparcial do Direito - Paula Pessoa Pereira;
A formação concentrada de precedentes no STF e o julgamento no plenário virtual: dilemas e perspectivas - João Sergio dos Santos Soares Pereira e Luís Manoel Borges do Vale;
As possíveis funções do obiter dictum no processo: uma reflexão sobre o que não vincula no precedente - Ravi Peixoto
O volume abrange artigos como:
Precedentes: a necessária reconstrução racional e imparcial do Direito - Paula Pessoa Pereira;
A formação concentrada de precedentes no STF e o julgamento no plenário virtual: dilemas e perspectivas - João Sergio dos Santos Soares Pereira e Luís Manoel Borges do Vale;
As possíveis funções do obiter dictum no processo: uma reflexão sobre o que não vincula no precedente - Ravi Peixoto
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786526024683 |
|---|---|
| Subtítulo | FORMAÇÃO E ELEMENTOS DOS PRECEDENTES |
| Pré venda | Não |
| Organizador para link | ALVIM TERESA ARRUDA |
| Peso | 572g |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 24 x 17 x 4 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 472 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1179544 |
| Código de barras | 9786526024683 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | REVISTA DOS TRIBUNAIS |
| Sob encomenda | Não |
| Organizador | ALVIM, TERESA ARRUDA |