ECA DIGITAL - PROTEÇÃO INTEGRAL NO AMBIENTE DIGITAL - COMENTÁRIOS À LEI Nº 15.211/2025 - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ECA DIGITAL - PROTEÇÃO INTEGRAL NO AMBIENTE DIGITAL”?

A infância de hoje já não acontece apenas nas ruas, nas casas ou nas escolas. Ela também se desenvolve – e, muitas vezes, se expõe – no ambiente digital. Redes sociais, jogos online, plataformas de vídeo e aplicativos de mensagem passaram a integrar o cotidiano de crianças e adolescentes, criando novas formas de convivência, aprendizado e expressão, mas também novos riscos e violações de direitos.

Diante dessa transformação, o sistema jurídico de proteção integral precisou se atualizar. Surge, nesse contexto, a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novas diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Este livro apresenta uma leitura sistemática e acessível da nova legislação, com comentários artigo por artigo. A obra dialoga com os fundamentos constitucionais da proteção integral, com os marcos normativos já existentes no ordenamento jurídico brasileiro e com parâmetros internacionais voltados à proteção da infância no ambiente digital.

Escrito por dois Promotores de Justiça, o livro também reflete a experiência prática de quem atua diariamente na defesa dos direitos fundamentais e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Mais do que oferecer respostas definitivas – ainda prematuras diante da novidade da lei —, a obra pretende contribuir para o início do debate jurídico sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, oferecendo ao leitor instrumentos para compreender seus fundamentos, reconhecer seus desafios e acompanhar sua evolução interpretativa.

Os Autores