ECA DIGITAL COMENTADO - 2026

A obra apresenta uma análise aprofundada e ao mesmo tempo acessível sobre o Direito da Criança e do Adolescente, com especial enfoque nos desafios e impactos do ambiente digital, sem descuidar da conexão com os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais.
Indo muito além de simples comentários de lei, o texto articula o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação correlata com sólida doutrina e demais normas aplicáveis, oferecendo ao leitor um material de consulta e estudo que alia rigor técnico e linguagem clara.
Entre seus diferenciais, destaca-se a análise de legislação ainda em vacatio legis, com entrada em vigor prevista para 17 de março de 2026, o que torna o conteúdo especialmente atual e inédito para quem atua ou estuda a matéria.
A obra destina-se tanto ao meio acadêmico quanto aos operadores do sistema de Justiça – advogados, magistrados, membros do Ministério Público e demais profissionais que lidam com a proteção de crianças e adolescentes, servindo como ferramenta prática para a atuação cotidiana e como referência segura para pesquisas, pareceres e decisões.