ECA DIGITAL COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 15.211/2025 - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ECA DIGITAL”?

A presente publicação tem por finalidade analisar o Direito da Criança e do Adolescente sob a ótica da tutela de direitos no ambiente digital, temática que adquire especial relevo diante da promulgação de novos atos normativos que passam a integrar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente, ampliando e atualizando seus instrumentos de proteção.

A estrutura da obra foi concebida de forma sistemática e metodologicamente orientada. Na primeira parte, realiza-se uma releitura da Doutrina da Proteção Integral, evidenciando-se a consistência e a densidade do ordenamento jurídico voltado à salvaguarda dos direitos de crianças e adolescentes, ao qual se soma o denominado ECA Digital.

Na segunda parte, são desenvolvidos comentários técnico-doutrinários aos dispositivos da Lei nº 15.211/2025, recentemente sancionada. Optou-se por um modelo de análise em blocos temáticos/capitulares, em substituição à abordagem artigo por artigo, por se entender que a interpretação fragmentada poderia comprometer a coerência sistêmica da legislação protetiva e conduzir a leituras parciais ou equivocadas de suas normas.

A obra foi elaborada por quatro autores, cuja atuação acadêmica e profissional converge para o aprofundamento teórico e prático da Doutrina da Proteção Integral no contexto digital, estabelecendo um diálogo crítico com a legislação vigente e contribuindo para a consolidação de uma hermenêutica adequada às especificidades do ambiente tecnológico contemporâneo.

Agradecemos à leitora e ao leitor pela escolha desta publicação, convictos de que seu conteúdo será útil à comunidade jurídica, aos estudiosos do tema e aos operadores do Direito comprometidos com a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Os Autores