EDUCAÇÃO E CONFLITO: LUTA SINDICAL DOCENTE E NOVOS DESAFIOS

Este livro é fruto do encontro de resultados de dois projetos de pesquisa que foram concebidos de forma articulada, mas ganharam vida e ampliaram as possibilidades de compreensão do sindicalismo docente com os grupos de pesquisa em três universidades federais: Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e a Universidade Federal do Paraná. A articulação dos esforços dos grupos de pesquisa envolveram pesquisadores mais experientes, mestrandos e estudantes de iniciação científica. Estas articulações foram possíveis pelo encontro teórico e empírico dos pesquisadores e, certamente, pelo financiamento dos projetos de pesquisa nos editais do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). As duas pesquisas que deram origem aos resultados aqui apresentados tinham como eixos analíticos, primeiro, os efeitos das mudanças na política de financiamento da educação no Brasil, principalmente os efeitos da política de fundos, FUNDEF e FUNDEB, no padrão de ação sindical; e, em segundo lugar, a própria estrutura sindical brasileira, seu funcionamento e a ação específica dos sindicatos docentes. As questões iniciais de pesquisa buscavam problematizar e ampliar o conhecimento sobre as prioridades e as particularidades da ação política dos sindicatos de professores no contexto de certa especialização da ação dos dirigentes no acompanhamento dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundef/Fundeb e em tantos outros espaços institucionais de negociação da política pública. A perspectiva de fazer isto em dois estados diferentes, com cidades de perfil econômico, social e educacional diferentes, pretendia contribuir para desvelar as peculiaridades da ação sindical no debate do financiamento da educação. O campo escolhido, Paraná e Mato Grosso do Sul, mostrou-se mais rico e complexo do que todas as expectativas iniciais. Assim, os projetos exigiram uma ampliação do escopo e das preocupações em questão. Toda prática de bom planejamento requer revisão ao longo do processo, sempre que a realidade se impõe as metas iniciais. No caso da pesquisa não é diferente. Assim a perspectiva de compreender os efeitos das mudanças da política de financiamento da educação na ação sindical docente, fez com que os pesquisadores precisassem compreender a estrutura e a prática sindical docente em cada local. Mas para compreender as diferenças nas práticas foi preciso voltar o interesse às diferentes configurações das entidades de professores em cada estado, às relações políticas com o local e às consequências disto para a estrutura sindical e para a ação política. Desta forma, este livro não pretende ser o relatório destas duas pesquisas, mas um recorte sobre os resultados mais fortes em termos do conhecimento sobre a organização da luta dos professores. Para isto, o livro está organizado em 8 capítulos, em que se propõe construir elementos para a reflexão sobre a prática sindical no Brasil e as especificidades do sindicalismo docente. Também se reflete sobre o cenário da política educacional em que a disputa sindical docente se faz e os contornos específicos da luta sindical em cidades da Região Metropolitana de Curitiba e do Mato Grosso do Sul. Assim, o primeiro capítulo dedica-se a construir o contorno para o debate que se seguirá ao longo do livro. Marcos Ferraz reflete sobre a natureza da ação sindical. O autor argumenta que esta natureza só pode ser compreendida como fenômeno histórico típico da sociedade capitalista onde o conflito de interesses entre capital e trabalho implica em mediação. Neste cenário específico, a natureza do sindicalismo docente tem especificidades: a predominância do serviço público como lócus do trabalho profissional; a relação entre o trabalho docente e a realização do direito à educação; a forma como o serviço público de educação é construído no Brasil, numa lógica federativa de divisão de responsabilidades que implica divisão dos empregadores e, por consequência, multiplicidade de representação dos trabalhadores; a forma como a ação sindical se construiu num diálogo com a organização do campo de defesa da educação pública, mas também com o sindicalismo em geral. A partir destes elementos, o autor constrói um cenário em que a heterogeneidade que marca as entidades sindicais de docentes vai sendo desvelada a partir da compreensão da heterogeneidade histórica da própria categoria docente. No segundo capítulo, Andréa Barbosa Gouveia e ângelo Ricardo de Souza exploram o contexto em que o sindicalismo docente se movimenta no Brasil atual. A diversidade de redes de ensino, as implicações para as condições de manutenção destas redes no contexto de desigualdade de condições tributárias e, consequentemente, de financiamento da educação são discutidas com vistas a construir elementos que permitam interpretar a pauta sindical docente. Os autores procuram, a partir da compreensão dos contornos do sistema educacional brasileiro, problematizar os desafios contemporâneos da carreira, dos tipos de