EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

O livro aborda o estudo sobre o campo estatal e sobre o sistema escolar, perpassando pela teoria praxiológica do sociólogo francês Pierre Bourdieu, a fim de analisar criticamente a educação ofertada pelo Estado aos povos indígenas.No capítulo 1, é analisada a relação entre o Estado e a cultura dominante, adentrando no estudo do Estado e do seu poder de domi­nação, confrontando-o com a cultura e etnias indígenas. Os concei­tos de cultura e etnia são abordados, denotando o multiculturalismo existente. O poder de dominação do Estado, o conflito entre domi­nantes e dominados e o encobrimento do outro como resultado da dominação do Estado fazem parte do estudo.No capítulo 2, são examinadas as formas, finalidades, teorias e fun­ções da educação a partir da base teórica bourdieusiana, conectan­do-a à educação escolar indígena. Aborda-se a política de escolari­zação indígena, trazendo à baila a problemática da possibilidade ou não de se compatibilizar uma política escolar ofertada pelo Estado com os valores arraigados histórica e culturalmente pelos povos indí­genas. No tocante à dogmática jurídica, aborda-se a normatividade existente, no âmbito internacional, com destaque para a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Pacto Inter­nacional sobre os Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Convenção Americana dos Direitos Humanos, bem como no âmbito interno, com análise dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal de 1988, Estatu­to do Índio (Lei 6.001/1973), Decreto 26/1991, Lei 9.394/1996, Parecer 14/1999 do Conselho Nacional da Educação, Resolução 03/1999 do Conselho Nacional da Educação, Lei 10.172/2001 e o Plano Nacional de Educação, Decreto 6.861/2009.No capítulo 3, o enfoque é na análise da efetividade do arcabouço normativo existente e do enfrentamento das diretrizes postas por Bourdieu sobre a educação escolar. Para tanto, é realizado o estudo comparado da política estatal de escolarização indígena entre dois municípios brasileiros com realidades distintas: Joaquim Gomes, situado no Estado de Alagoas, e São Gabriel da Cachoeira, situado no Estado do Amazonas.