EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS - A EXPERIÊNCIA DE ANGOLA E DE PORTUGAL

A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas também cultural de cada nação. A obra traz uma reflexão e explicação sobre as razões que sustentam a diferença dos níveis de desenvolvimento entre Portugal (antigo colonizador) e Angola (antiga colónia), sendo certo que 1974 é um ano determinante para ambos os países. Entretanto, cada país tomou decisões diferentes. Enquanto Portugal ia abandonando os velhos hábitos da ditadura para construir uma democracia sólida e promover a dignidade humana; Angola, num sentido inverso, apostou num regime de partido único e criou perfeitas condições para a destruição do país através de uma guerra civil (fraticida), promovendo uma cultura dos deveres e défice na consciência direitos. Enquanto Portugal aposta na educação para cidadania, Angola aposta na formação de militantes, amigos e simpatizantes do Partido no poder, levando o Partido a confundir-se com o Povo. Para Portugal, os Direitos Humanos são fundamentais para integração na antiga Comunidade Económica Europeia; para Angola, os Direitos Humanos não enchem a barriga, muito menos o país “recebe ordens” de organização regional ou internacional. Portanto, a presente obra tem por objetivo compreender, mediante um estudo comparativo, as principais diferenças do conteúdo programático e das estratégias didáticas da Educação para os Direitos Humanos, incidindo sobre as disciplinas de Educação Moral e Cívica em Angola e de Educação para a Cidadania em Portugal. Parte-se do pressuposto de que a escola é determinante para a formação de cidadãos responsáveis, embora não seja a única instituição com essa vocação formadora em Direitos Humanos. Assim, o conteúdo programático e as estratégias pedagógicas adotadas nas disciplinas vocacionadas à formação pessoal e social dos alunos, à luz dos objetivos dos Sistemas Educativos de Angola e Portugal, constituem um ponto de partida para aferir se, de fato, tem a escola formado cidadãos responsáveis e conscientes, visando a sua participação ativa na vida pública dos respectivos países. Porque a Educação para os Direitos Humanos é, nos tempos modernos, um fator de estabilidade política, desenvolvimento socioeconômico, cultural, de paz e justiça social.