EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA -2023

Apresentamos a obra Efetividade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais na América Latina, na perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que expõe de modo prático, sistematizado e objetivo os principais temas fundamentais da matéria.

A obra é organizada para servir como material atualizado de estudo prático e teórico a todos os operadores do Direito e aos estudantes, e faz um convite para percorrer um caminho de reflexões sobre a ciência jurídica, além das fronteiras brasileiras, desde o Sistema Internacional de Direitos Humanos, rumo ao continente americano.

O estágio atual da já longa saga dos Direitos Humanos revela que, sem ganharem efetividade, o conjunto daqueles que aqui serão examinados suprime uma parte relevante dessa história. E será, justamente, a parte essencial dessa trajetória. Essencial porque compreende a inclusão dos sujeitos de Direitos Humanos nos elementos integrantes das respectivas personalidades.

Não se trata de firmar um consenso. É, pura e simplesmente, de refletir sobre os avanços que, a partir das perspectivas dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, o conceito abrangente de Direitos Humanos ganha novos e definitivos aportes.

O trabalho busca, então, caminhar na perspectiva histórica, mas põe total relevância nos conceitos essenciais – valores, princípios e regras – sem os quais a abordagem científica perde sentido.

Por fim, mas não menos importante, é de se lançar os olhos para as perspectivas jurisprudenciais que já intentam formular os primeiros consensos a respeito desses direitos.