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AcabamentoSinopse
A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferentes procedimentos (controle concreto ou abstrato), sua finalidade e eficácia, além dos precedentes judiciais que, em conjunto, contribuem
para o esclarecimento do direito vigente.
O autor parte da hipótese de que a recepção das técnicas do common law pode conviver com as categorias tradicionais da jurisprudência e das súmulas, num modelo brasileiro de vinculação a decisões judiciais.
Mais do que um Tribunal de precedentes judiciais, a dinâmica de atuação e o estilo das decisões do Supremo permitem visualizá-lo, também, como tribunal de teses jurídicas.
para o esclarecimento do direito vigente.
O autor parte da hipótese de que a recepção das técnicas do common law pode conviver com as categorias tradicionais da jurisprudência e das súmulas, num modelo brasileiro de vinculação a decisões judiciais.
Mais do que um Tribunal de precedentes judiciais, a dinâmica de atuação e o estilo das decisões do Supremo permitem visualizá-lo, também, como tribunal de teses jurídicas.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786555186093 |
|---|---|
| Biografia do autor | Procurador do Estado do Pará, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Especialista pela Universidade de Pisa – Itália |
| Pré venda | Não |
| Peso | 220g |
| Autor para link | MAROCCO JAIR |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 21.5 x 14.5 x 2 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 153 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1082320 |
| Código de barras | 9786555186093 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | MAROCCO, JAIR |
| Editora | FORUM EDITORA |
| Sob encomenda | Não |