EFICIENCIA DA PRESTAÇAO JURISDICIONAL E O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A

Considerando o que se propõe na presente pesquisa será enfatizado que a Análise Econômica do Direito (AED), tem por escopo demonstrar que a partir da aplicação dos aspectos metodológicos do referido instituto poderá obter-se uma reposta judiciária mais célere e efetiva. A AED importa das Ciências Econômicas uma teoria do comportamento humano que, como tal, seria aplicável, a despeito de eventuais diferenças nas regras processuais. Desse modo, considerando o congestionamento processual no atual cenário do Poder Judiciário, é imperioso demonstrar que os óbices causados pela morosidade e ineficiência nos litígios empresariais poderão ser solucionados sob um enfoque baseado nos fundamentos da Análise Econômica do Direito, bem como da aplicação prática dos dispositivos processuais do Código de Processo Civil de 2015.