ELEIÇOES MUNICIPAIS 2008

Este livro comenta, sob o prisma das eleições municipais de 2008, os principais institutos jurídicos do Direito Eleitoral. Examina a legislação eleitoral vigente, mostrando com exemplos e jurisprudência atualizada do TSE, as normas e os procedimentos aplicáveis às eleições de 2008.
Estuda, sistematicamente, os princípios básicos do Direito Eleitoral; a fidelidade partidária; os requisitos de elegibilidade; as causas de inelegibilidade; a escolha e o registro de candidatos a Prefeito, Vice e a Vereador; a propaganda eleitoral em geral, permitida e proibida; a propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na imprensa escrita; a propaganda eleitoral na Internet; a propaganda eleitoral gratuita; os debates no rádio e na televisão; as pesquisas eleitorais; o direito de resposta; a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; a prestação de contas; as condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral; as representações e reclamações no juízo eleitoral; as ações de investigação judicial eleitoral, de captação ilícita de sufrágio, de impugnação de mandato eletivo; o recurso contra a expedição de diploma; os crimes eleitorais tipificados no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei de Inelegibilidades.