ELEIÇOES NO DIREITO BRASILEIRO

Pouco mais de 20 anos após as primeiras eleições presidenciais diretas ocorridas no país depois do regime militar, teremos novamente eleições gerais no Brasil. Temos, no Brasil, o maior processo eleitoral das democracias ocidentais, em termos de eleições presidenciais diretas e de eleições municipais, levando em conta o número de eleitores e de candidatos envolvidos. Como se isso não bastasse, o sistema eleitoral brasileiro privilegia a escolha democrática, permitindo aos eleitores a livre escolha entre todos os candidatos parlamentares incluídos nas chapas dos partidos políticos, e a votação eletrônica é uma realidade confiável e rápida, que se aprimora com a incorporação da identificação biométrica em todo o território nacional.

Toda essa realidade é tratada na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), objeto de estudo deste livro. Trata-se de obra muito atualizada, com observância das inovações trazidas através da Lei nº 12.034/2009, enfocando todos os temas da Lei nº 9.504/97, com preocupação de resolução e orientação das situações práticas em conformidade com a mais atual jurisprudência dos tribunais eleitorais, refletindo a grande experiência dos autores na área.

A presente obra facilita o enfrentamento das questões eminentemente práticas que surgem durante a campanha eleitoral. Nesse sentido, sem descurar da análise jurídica de todos os temas estudados, o livro apresenta interesse para os operadores do direito eleitoral, e também para todos os envolvidos no processo eleitoral em geral.

Leitura complementar para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Ciência Política do curso de graduação em Direito. Contém material exigido nos concursos de acesso à Magistratura estadual e ao Ministério Público estadual.