ELEMENTOS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada reforma tributária realizada pela EC 42, ao exame da legislação mais recente, a partir dos princípios constitucionais, direitos e deveres dos contribuintes, a temas específicos como compensação de tributos, elisão fiscal, crimes tributários, lei complementar, contribuições, não-cumulatividade, direito de petição, exclusão do Simples etc.A obra preenche a constante indagação dos operadores de Direito da área, sempre às voltas com notável capacidade do Poder Público em inovar e, não poucas vezes, complicar a vida do contribuinte e de seus consultores. É uma obra-ferramenta que, certamente, pela qualidade dos autores convidados pela coordenadoria, servirá de reflexão de tantos quantos militam na área, seja na administração, no Ministério Público, Justiça ou advocacia.Ives Gandra da Silva MartinsAndré Elali