ELEMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Esta é a primeira edição do livro que pretende problematizar e debater elementos de democracia participativa. Aqui, leitor, você encontrará o início de uma trajetória que aduzirá, em breve, outros instrumentos de participação popular e questões atinentes à democracia participativa como as medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público Federal, em 2016, sob o involucro de iniciativa popular legislativa, bem como as manifestações oriundas da sociedade que culminaram com o impedimento da Chefe do Poder Executivo brasileiro, o que será oportunamente realizado a partir da segunda edição. Aqui se abordam questões relacionadas ao(s) conceito(s) de democracia, assim como ao histórico da Assembleia Nacional Constituinte brasileira, necessários à compreensão dos mecanismos de participação tratados ao longo do texto, quais sejam: plebiscito, referendo e iniciativa popular. Ademais, menciona-se a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, enquanto mecanismo tendente a satisfazer os anseios da democracia participativa, demonstrando-se as razões pelas quais houve sua criação. Quero, ademais, enfatizar, leitor, que o estudo da democracia participativa e de seus elementos é fundamental para o fortalecimento da cidadania e para o aperfeiçoamento das instituições públicas. Boa leitura!