ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Este livro tem por objetivo estudar os elementos estruturais do Direito Constitucional, partindo de uma concepção história da disciplina e buscando conceitos modernos e recorrentes na vida acadêmica, profissional e nos concursos públicos do país. Parte-se do estudo da Constituição e do constitucionalismo, traçando uma análise do neoconstitucionalismo e suas faces teóricas como o soft constitucionalismo, transconstitucionalismo e a fertilização constitucional cruzada. Abordam-se os sentidos tradicionais de Constituição, passando para a sedimentação dos elementos integrantes componentes ou constitutivos do Estado. As normas constitucionais são estudadas sob a ótima de sua formação, classificação e quanto à sua aplicabilidade e eficácia, levando-se em conta a doutrina atual. O livro trata dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil e que estão presentes, implícita ou explicitamente, na Constituição sendo que, logo em seguida.