ELEMENTOS PARA UMA TEORIA CONTEMPORANEA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Esta obra colima trazer elementos que possibilitem uma reflexão acerca do processo civil brasileiro a fim de emancipá-lo do direito moderno europeu e de seus compromissos ideológicos, bem denunciados por Ovídio Araújo Baptista da Silva, buscando inseri-lo no contexto da sociedade brasileira contemporânea. De envoltas com esse objetivo, situa-se o direito processual civil como um produto cultural, cujas amarras mais fundas estão na Constituição, nutrindo uma relação de interdependência eficacial com o plano do direito material. Nessa senda, busca o autor caracterizar três momentos dentro da história da disciplina (Praxismo, Processualismo e Formalismo-Valorativo), com o desiderato de reler os institutos fundamentais do processo civil (Jurisdição, 'Ação' e Processo) na perspectiva do Formalismo-Valorativo, fecunda proposta de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, que assume dentro desse quadro o papel de projeto de reforma e método de pensamento.