ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Este livro é o resultado das aulas de Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, ministradas pelo autor no curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, Campus de Franca. Nesse sentido, pode-se dizer que é um trabalho feito a muitas mãos, construído dentro de sala de aula, submetido a intenso debate, com o objetivo central de refletir sobre o problema da efetividade/inefetividade dos direitos humanos fundamentais, sobre os obstáculos que se antepõem à efetivação geral e extensivo desses direitos, bem como sobre as possíveis estratégias de superação desses obstáculos. Há uma abordagem de todo o arsenal jurídico (leis, valores, argumentos e técnica legislativa) postos a serviço do processo de interpretação e aplicação dos direitos constitucionais num tempo em que a teoria da argumentação se apresenta como a vanguarda da própria teoria do direito. A obra também lança um olhar crítico sobre as possibilidades e o futuro dos direitos do homem nas sociedades de mercado, onde os direitos muitas vezes são deslocados do campo da Política para o terreno de Mercado.