ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL DO DIREITO URBANÍSTICO

A obra consiste na reunião de alguns estudos que surgiram das inquietações concretas do autor, membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, esteve classificado como 1º Promotor de Justiça na Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre por mais de uma década. Entre os escritos produzidos, o autor deixou de lado aqueles dedicados ao exame de questões práticas do cotidiano forense, selecionando apenas os textos de matiz mais teórico e conceitual, voltados para o enfrentamento das dúvidas sobre a sistematização do direito urbanístico. Com isso, pretendeu-se ressaltar as reflexões que, na convicção do autor, estão revestidas de maior relevância e permanência.
O autor Luciano De Faria Brasil é membro do MPRS, atuando como Promotor de Justiça em Porto Alegre/RS. Especialista em Direito Digital pela FMP. Mestre e Doutor em Filosofia pela PUCRS. Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Vice-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul/FMP.