EM DEFESA DE UM CONCEITO JURÍDICO DE PRESUNÇÃO - 2023

“Em defesa de um conceito jurídico de presunção” é o primeiro livro de Janaina Matida. Fruto de sua pesquisa de doutorado, a obra apresenta uma proposta de redefinição das presunções no direito. Como explica a autora, há uma ambiguidade entre as presunções e outros expedientes de determinação dos fatos que merece ser sanada. O leitor poderia se perguntar a razão dessa necessidade, já que as presunções, tal como tradicionalmente nos foram ensinadas – presunções legais e judiciais; presunções absolutas e relativas – sempre tiveram múltiplos significados. Através do aprofundamento dos principais tratamentos teóricos já desenvolvidos sobre a temática, e a partir da filosofia analítica que caracteriza a escola de raciocínio probatório de Girona, Janaina Matida oferece boas razões em defesa de um conceito jurídico de presunções que não as iguale a regras de ônus probatório, a ficções jurídicas ou ao raciocínio inferencial. Refletir sobre o que as presunções devem ser consiste em passo fundamental a quem se interesse por proporcionar maior controle epistêmico e racionalidade à decisão sobre os fatos no contexto jurídico.