EMBARGOS À EXECUÇÃO - 2023

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta segunda edição, igualmente direcionada aos estudos dos Embargos à Execução, que traz os importantes temas que foram incluídos.

O livro sobre Embargos à Execução aborda os pontos teóricos e práticos relacionados a embargos.

Um dos procedimentos previstos no Código de Processo Civil é a execução, por meio da qual o credor objetiva receber o que lhe é devido pelo devedor. A fim de garantir o princípio do contraditório, o CPC possibilita, ao devedor, o direito de se manifestar, o qual ocorre por meio da oposição de Embargos à Execução.

Todas as matérias de objeto desse livro são de grande importância no Processo Civil, na parte dos direitos de terceiros quanto à eventuais constrições ou ameaças dessas em bens alheios e na parte de defesa do executado no processo de execução

A obra traz a parte doutrinária, prática e jurisprudencial atualizada, estando os respectivos dispositivos processuais de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil atual, objeto da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015.

Algumas das principais diferenças são que, no Novo CPC, há mais hipóteses de alegações de defesa, há a definição de excesso de execução e, também, há a possibilidade de parcelar a dívida.

Uma das peculiaridades sobre os embargos à execução é que ele somente será oferecido em procedimentos executórios fundamentados em um título executivo extrajudicial. Caso a dívida esteja fundada em uma sentença (título judicial), o meio de defesa será a impugnação ao cumprimento de sentença.

Juntos a isso são apresentados vários modelos práticos de petições a serem utilizados pelos profissionais do direito, com a devida adaptação da hipótese fática.

Obra específica sobre os Embargos no código de Processo Civil, esperando que a mesma seja de real utilidade e valia ao profissional do direito na pesquisa dos temas então enfocados neste trabalho.