EMPRESA & FUNÇÃO SOCIAL

Neste Volume:A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA- Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial EuropeuEVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO- Período Anterior à Codificação- O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)- A Empresa na Legislação Extravagante- Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito PrivadoA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA- Posições Doutrinárias- Diferenciação entre Empresa Simples e ComplexaA EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002- Conteúdo Normativo da Empresa- As Atividades EmpresariaisANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA- Análise Constitucional- PreceitosPUBLICIZAÇÃO DA EMPRESA- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)- Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): Instituto da Recuperação Judicial da Empresa- Práticas da Livre Concorrência e Leal Competição- Parceria Público-Privada (PPP)- Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)- O Novo Perfil da Empresa