ENCARCERAMENTO E SISTEMA PENAL

Este livro é resultado da tese de doutorado defendida com brilho junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro — UERJ —, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito, por Ana Lúcia Tavares Ferreira. O trabalho foi por mim orientado e teve como examinadores os professores doutores Artur Gueiros, Patrícia Glioche, Rodrigo Roig e Jean-Paul Céré.
O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de inegável importância e atualidade, diante da interminável situação caótica do sistema penitenciário brasileiro, que é, ao mesmo tempo, superlotado, inseguro e violador de direitos. Vale ressaltar que a compreensão do fenômeno da superlotação carcerária no Brasil, diferentemente do que ocorre em outros lugares do mundo, não é tema satisfatoriamente estudado e a produção bibliográfica brasileira sobre o tema é bastante pobre e genérica e debate em si é, usualmente, muito superficial. Não raro, as causas apontadas a medidas a serem adotadas são decorrentes de simplificações e ideias preconcebidas. O livro é profundo, bem pesquisado, atualizado, e toma uma posição rara no Brasil, num tema marcado por simplificações e estereótipos. Certamente, não é um trabalho imune a críticas, mas constitui contribuição fundamental e indispensável para todos aqueles que se interessam pelo tema. O resultado é o que o público leitor examinará. Um trabalho elaborado com cultura, com clareza e riqueza bibliográfica.