ENERGIA E O SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO: PERANTE O PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O objetivo deste livro é determinar a relação entre energia e desenvolvimento sustentável. Mostra as diferentes fontes de energia existentes, seus maiores benefícios e suas limitações. Da mesma forma, traz um panorama do comércio de energia e sua importância para garantir segurança energética, acesso à energia, desenvolvimento econômico e social. Do ponto de vista ambiental, evidencia a necessidade da utilização de fontes de origens renováveis na redução de emissões e, consequentemente, na mitigação da mudança do clima. Após o estudo detalhado da escolha das fontes energéticas que compõem uma matriz energética, analisa como garantir segurança energética ao mesmo tempo em que se preserva a importante condição da sustentabilidade. Para tal, passa pelas normas que regulam o comércio internacional de energia no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Sobre este último aspecto, enfatiza a inexistência de regras específicas para o comércio de energia, o que cria incertezas jurídicas e imprevisibilidades que, por exemplo, diminuem o incentivo e o financiamento de novas fontes de origens renováveis. Com essa abordagem, chega-se à conclusão sobre a importância da proposição de um acordo plurilateral, ou ao menos da revisão de alguns artigos dos atuais acordos da OMC, como forma de se alcançar um melhor tratamento ao tema energético e, principalmente, como ferramenta para se atingir o desenvolvimento sustentável. Obra recomendada para profissionais da área de energia que gostariam de aprofundar seu conhecimento sobre comércio internacional de energia, conceitos básicos sobre energia e desenvolvimento sustentável. Leitura complementar para a disciplina Direito Internacional Econômico dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.