ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

Esta obra trata com a devida abrangência do enriquecimento sem causa, suprindo carência da literatura jurídica. Para dissecar o tema, o Capítulo I faz uma ampla retrospectiva dos antecedentes históricos do enriquecimento sem causa. O Capítulo II destina-se à análise do enriquecimento sem causa no direito estrangeiro. O Capítulo III e os seguintes estudam o tema no direito brasileiro, comparando o CC/1916 com o CC/2002 e discorrendo sobre as teorias do enriquecimento sem causa e outros aspectos teóricos. Nas palavras do autor, a previsão expressa desse instituto no CC/2002 "simboliza um avanço na salvaguarda da retidão e equilíbrio nas relações jurídicas, em atendimento aos parâmetros da socialidade que timbram o novo Código". A obra propicia, portanto, a ideal compreensão da concepção inovadora adotada pelo CC/2002.