ENSAIOS SOBRE DIREITO CIVIL, FILOSOFIA DO DIREITO PRIVADO E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL- 2023

Esta obra é fruto, predominantemente, de intensas e proveitosas discussões travadas na disciplina Tópicos Especiais em Direito Romano, em Direito Civil Comparado e em Filosofia do Direito Privado, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB). Mas, além da produção interna, a coletânea está recheada de diálogos levados a cabo com outros Programas de Pós-Graduação em Direito, na área de Direito Civil, Brasil afora.

Como resultado, esta coletânea conta com trabalhos cujos temas são os mecanismos de integração sob a perspectiva civil-constitucional; a classificação das teorias legais apresentadas por Stephen A. Smith; a tese de Responsabilidade Civil de Arthur Ripstein; o registro facultativo da união estável; a utilização de dados e a aplicação das normas de Direito Internacional Privado; a prescrição das ações de indenização por violação de direitos autorais; a titularidade das patentes; a alienação fiduciária; o lucro da intervenção; o adimplemento substancial; a responsabilidade civil do Estado; a influência dos contratos atípicos do Direito Romano; e o princípio da utilidade no Direito dos Contratos.