ENSAIOS SOBRE DIREITO PROCESSUAL DAS FAMÍLIAS - 2024

“Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. Questões como a competência nas ações de interesse de pessoas idosas, a violência processual, a morte das partes no curso da demanda dissolutiva de afetividade e o testemunho de filhos em litígios dos pais são abordadas em um contributo significativo para a realidade processual das famílias. Corajosa por trazer a lume discussões necessárias sobre matérias que terminam sendo absorvidas à força no dia a dia, sem maior cuidado. Não raro, causam desconforto, mas sem questionamentos. É o exemplo da retroação dos efeitos da revisão ou exoneração de alimentos, tratado pelo Enunciado 621 da súmula de jurisprudência da Corte Superior de Justiça, da oitiva de crianças e adolescentes nas ações de guarda e dos efeitos processuais das falsas imputações de abuso e alienação parental. Diferenciada, finalmente, por somar visões distintas, de juristas radicados em lugares diversos com formações diferentes, permitindo riquíssimas abordagens, soma de experiência e inovadores conclusões para temas atualíssimos, como a autenticidade das provas digitais e a infidelidade virtual”.

Trecho do prefácio de Cristiano Chaves de Farias (In Memoriam)

“Este livro extraordinário é o resultado da colaboração de talentosos autores provenientes de diversas escolas, culturas e regiões do nosso país, que se dedicaram com afinco ao estudo do Direito Processual das Famílias durante o primeiro ano de existência da pós-graduação de mesmo nome na Faculdade ATAME/DF. Juntos, eles nos presenteiam com uma riqueza inigualável de experiências, perspectivas e vozes, celebrando a diversidade e a inclusão.

Em suas páginas, você encontrará uma tapeçaria literária que reflete a incrível heterogeneidade do Brasil. Sem nenhum exagero, ouso dizer que cada ensaio abre uma janela para um mundo diferente. Das vastas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste às movimentadas metrópoles da região Sul e Sudeste, cada autor nos apresenta uma perspectiva diferente sobre temas complexos do Direito Processual das Famílias brasileiro, enriquecendo-os com suas experiências pessoais, tradições culturais e visões particulares de mundo. O resultado não poderia ser diferente: um testemunho vivo da riqueza que surge quando abraçamos a diversidade e a aceitação”.

Trecho da apresentação de Rafael Calmon