ENSINO DE LITERATURAS E CULTURAS AFRICANAS E AFRO-BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR

No Brasil, o ensino das literaturas e culturas africanas e afro-brasileira na educação básica e superior tem sido um desafio. Desde a promulgação da Lei Federal nº 10.639/03, que alterou a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, tornando obrigatória a inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da Rede de Ensino, até a alteração feita pela Lei nº 11.645/08, que incluiu a temática da História e Cultura Indígena, muito se avançou nesse campo, mas ainda há muito que avançar, em termos de políticas que visem a implementação desses dispositivos nas práticas escolares, incluindo as instituições de educação superior. Resultado de projeto de pesquisa apoiado pelo CNPq/Brasil, este livro tem o intuito de socializar reflexões que possam somar, positivamente, na formação docente, assim como discutir o papel dos estabelecimentos e órgãos de ensino nesse processo.