ENTENDIMENTOS CRIMINAIS DO STF E STJ - 2022

Parte especial com Entendimentos Criminais de Emergência mais cobrados em concursos!

INDICADO PARA:

• Aprendizagem da jurisprudência criminal
• Revisão para provas objetivas, subjetivas ou orais
• Aumento de chance de acerto nas disciplinas de direito penal, processo penal e execução penal
• Consulta e auxílio no dia a dia prático de profissionais que atuam na área

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Atualização com todas as decisões do STF e STJ até junho de 2022;
• Análise de todas as Súmulas, Repercussões Gerais e Repetitivos Criminais;
• Comentários aos Enunciados da I Jornada de Direito Penal e Processual Penal CJF;
• Mais de 700 questões de concurso;
• Tabelas Explicativas

ABORDA:

• Súmulas
• Repercussão Geral
• Recursos Repetitivos
• Entendimentos Criminais de Emergência mais cobrados em concursos
• Comentados e Organizados por assunto


POR QUE ESCOLHER O LIVRO ENTENDIMENTOS CRIMINAIS DO STF E STJ?

Depois de um ano e meio, apresentamos a nova e 4ª edição do nosso Entendimentos Criminais do STF e STJ: Súmulas, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos Organizados por Assuntos.

Trata-se de uma obra revista, atualizada e ampliada, em conformidade com as modificações trazidas pela Lei nº 13.964/2019 – o Pacote Anticrime, bem como uma seção exclusiva contendo todos os enunciados da I Jornada de Direito Penal e Processual Penal do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada em agosto de 2020. São 32 enunciados devidamente comentados e esclarecidos, bem como avaliados se estão ou não de acordo com o que vêm decidindo os Tribunais Superiores.

A obra é uma ferramenta que, de maneira objetiva e profunda, possibilita (i) a aprendizagem da jurisprudência criminal, (ii) a revisão para provas objetivas, subjetivas ou orais, (iii) o aumento de chance de acerto nas disciplinas de direito penal, processo penal e execução penal, consubstanciando, ainda, (iv) um excepcional material para consulta e auxílio no dia a dia prático de profissionais que atuam na área.

Justamente com a finalidade de atingir os objetivos acima indicados, a 4ª edição do livro segue trazendo importantes detalhes que, se bem utilizados, auxiliarão os leitores sobremaneira. As súmulas, os entendimentos de repercussão geral e os entendimentos sob a sistemática de repetitivos editados e publicados até junho de 2022 estão divididos por matéria e devidamente comentados.

Prometemos comentários pontuais, mas não menos aprofundados, para esclarecer entendimentos que trazem dificuldades aos alunos e leitores, além da análise de influência de legislações recentes na revogação (ou não) de verbetes sumulados.

Uma das partes mais interessantes, e que atesta a importância desse estudo, é a indicação da seção “Como caiu na sua prova”, trazendo questões de diversos concursos em que a literalidade do entendimento comentado é suficiente e decisiva para garantir o acerto do gabarito. Esta edição contém mais de 700 questões das mais diversas bancas e concursos de carreiras jurídicas (Defensoria Pública, Advocacia Pública, Ministério Público, Magistratura, Polícia).

Além disso, ao longo do livro, sempre que pertinente, você continuará encontrando seção específica chamada “Vamos Complementar?”, momento em que aprofundamos os temas direta e indiretamente conectados aos entendimentos pertinentes das Cortes Superiores. Trata-se de uma grande oportunidade de ampliar o repertório e revisar alguns temas importantes.

Por fim, mas não menos importante, depois de analisarmos mais de mil questões dos últimos anos e das mais diversas bancas examinadoras e cargos jurídicos, foi possível fazer um diagnóstico preciso acerca de quais verbetes sumulados e entendimentos são os “favoritos” das bancas examinadoras. Assim, na seção Entendimentos Criminais de Emergência, selecionamos aqueles assuntos consolidados que não podem deixar de ser lidos nas vésperas da prova. Se assim proceder, você certamente gabaritará alguns enunciados. Tudo isso dividido entre as matérias de direito penal, processual penal e execução penal.

Os Autores.