ENTRAVES A SOBERANIA POPULAR

Esta obra, construída dentro do Programa de Pós-graduação em Direito stricto sensu da PUC Minas, é o resultado de trabalho transdisciplinar capaz de concatenar mestrandos e doutorandos – a maioria deles já professores – de diferentes áreas de concentração, como direito do trabalho, direito penal, direito processual, direito público, direito privado, direito internacional e teoria do direito. Desta forma, foi possível desenvolver pesquisas sistematizadas sobre as conjunturas políticas e jurídicas do país, desde as campanhas para o pleito presidencial de 2014 até o eminente processo de restrições de direitos de meados de 2017. Naturalmente, as raízes destas pesquisas, por vezes, chegaram a perscrutar elementos histórico-políticos bem mais ancestrais, como a escravidão, o fascismo, o patrimonialismo e o racismo, a remontar até o século XIX.