ENTRE A DIVERSIDADE E A IGUALDADE

Este livro apresenta uma reflexão a respeito das políticas educacionais voltadas ao reconhecimento da diversidade durante os dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010). Daremos especial atenção aos programas e às ações dirigidos aos povos indígenas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. É importante discutir a atuação desta Secretaria desde quando foi criada em 2004, pois ela foi fruto da pressão dos movimentos sociais para que o Sistema Nacional de Ensino reconhecesse a diversidade sociocultural como um princípio da política pública educacional. Antes de 2004, a diversidade na educação havia tido muito pouco espaço na estrutura do Ministério da Educação. Naquela época existiam as ações voltadas para os povos indígenas da Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas, criada para atender ao Decreto nº 26 de 1991. Como sabemos, este Decreto passou a coordenação da educação escolar indígena da Funai para o MEC.