ENTRE CONTINUIDADES, MUDANÇAS E NOVAS INSTITUCIONALIDADES

O Observatório de Políticas Públicas Agrícolas (Oppa), criado em 2005 por pesquisadores de várias universidades do Brasil e sediado no CPDA/UFRRJ, tem inovado os estudos de políticas públicas, analisando a política se fazendo. Metodologicamente, isso passa, entre outras iniciativas, pela observação participante dos espaços e arenas de debate e de decisão, pelas entrevistas com atores dessas políticas, tomadores de decisão, gestores e beneficiários. O livro que comemora os 20 anos do Oppa, organizado por Leonilde Medeiros e Sergio Leite, se concentra nas políticas públicas para o meio rural brasileiro de 2003 a 2014. Reúne em 12 capítulos as contribuições de 20 autores. Os dez anos passados desde o fim desse período permitem, ao mesmo tempo, uma contextualização e uma distância crítica do objeto de pesquisa, mas não tiram a qualidade da observação e da dinâmica das trajetórias analisadas. Dois capítulos são dedicados ao papel delicado dos gestores das políticas. Outros tratam do processo de participação social inaugurado ou ampliado nesse período, como o significado dos conselhos, em particular para a política de apoio à agricultura familiar ou à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Instrumentos chaves como crédito rural, previdência social, Bolsa Família são destacados. A institucionalização da dualidade de políticas entre o agronegócio e a agricultura familiar é analisada desde sua implementação, no governo FHC. Finalmente o Posfácio evoca o desmonte das políticas direcionadas à agricultura familiar a partir de 2016. Esta coletânea, densa tanto pela riqueza do material e das referências acumuladas, quanto pela qualidade e sutileza das análises aprofundadas, constitui apenas uma parte da produção do Oppa nestes 20 anos. Mas testemunha a capacidade de leitura de mecanismos e processos complexos, de modo a evidenciar para o leitor os desafios e debates das dimensões técnicas e estratégicas da política pública para a agricultura e meio rural. Eric Sabourin - Cirad, unidade de pesquisa ART Dev e PPG Mader, Universidade de Brasília.