ENTRE O REMÉDIO E O VENENO - 2026

Atualmente, o mundo enfrenta um profundo deslocamento político em que o Judiciário passou a assumir centralidade e protagonismo em todas as esferas jurídica e política. Nesse movimento, o Judiciário avocou para si o poder de decidir sobre as questões morais mais polarizadas do Estado, exercendo competência regulamentar que outrora era exclusiva do Congresso Nacional e alçando-se, assim, à condição de legislador extraordinário ? e não de mero fiscalizador da lei. Paralelamente, passou a formular e reinterpretar políticas públicas por meio da judicialização dos direitos fundamentais sociais, concorrendo, de fato, com o Poder Executivo na condução do Estado. Por outro lado, as cortes constitucionais e superiores assumiram papel de vigilância sobre os processos eleitorais, sendo, por vezes, instrumentalizadas para fins político-partidários. O resultado desses fenômenos é uma intensa intromissão do Judiciário na esfera dos demais poderes, com consequências diretas sobre as regras do jogo democrático.

A presente obra analisa o paradoxo da alta judicialização dos direitos e seus impactos, bem como a ampla judicialização da política e suas consequências positivas e negativas para a democracia, investigando as causas estruturais que subjazem a esse fenômeno de alcance mundial. Para tanto, o livro debruça-se sobre a judicialização comparada, examinada à luz das diferentes idiossincrasias geográficas e político-constitucionais, investigando como seus impactos se manifestam em distintas tradições jurídicas. Tal abordagem permite vislumbrar em que medida a judicialização é tributária da democracia representativa e participativa ? verificando quando ela figura como remédio indispensável à efetivação de direitos e quando se converte em veneno, corroendo o tecido democrático.